EXCLUSÕES-  Apoios/Reembolsos/Comparticipações

EXCLUSÕES
1. VERBAS DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS NÃO CONTEMPLADAS PELO CONTRATO PROGRAMA
  • a) Inscrições de atletas não residentes no Município de Paços de Ferreira;
  • b) Taxas de transferência de atletas;
  • c) Subidas de Categoria;
  • d) Taxa de urgência e
  • e) Excedentes aos limites da tabela abaixo.
2. APOIOS
  • De acordo com as disposições em vigor, está assegurada a comparticipação financeira a 100% destinada à filiação dos clubes nas associações e federações desportivas, permitindo assim a participação nas competições de carácter não-profissional, abrangendo todos os escalões etários.
3. LIMITES DE INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES EM PROVAS NO ÂMBITO DO CONTRATO PROGRAMA

4. REEMBOLSOS

REEMBOLSO DE VALORES RELATIVOS Á FILIAÇÃO DO CLUBE, INSCRIÇÕES EM PROVAS E ATLETAS

Documentos necessários:
  • a) Relação atualizada dos atletas inscritos -VER MODELO Tabela - Relação de atletas Inscritos
  • b) Guias de inscrição dos atletas com referência ao nome e escalão e valor de inscrição;
  • c) Faturas com referência ao número da guia de inscrição;
  • d) Declaração de não dívida á Fazenda Pública;
  • e) Declaração de não dívida á Segurança Social e
  • f) Declaração de Registo Central do Beneficiário (RCBE)
  • REQUISITOS DAS FATURAS
5. FATURAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DESPORTIVOS


a) Os exames médicos efetuados pelo prestador de serviços, só poderão ser faturados após a assinatura dos contratos programas celebrados com os clubes - provavelmente durante o mês de Dezembro.

6. DOCUMENTOS E LINKS RELACIONADOS
CONFERÊNCIA DE FATURAÇÃO
 
FILIAÇÃO DE CLUBES, INSCRIÇÕES EM PROVAS E DE ATLETAS
FATURAÇÃO POR PROTOCOLO COM CM E ASSOCIAÇÕES
AF PORTO – Futebol e Futsal
 
1º FATURA
Devem ser contabilizados os valores das filiações e inscrições em provas;
Retificar as inscrições dos atletas tendo em conta os limites por escalão e excluir todos atletas não residentes no Município(FC);
2º FATURA
 
Conferir os totais de atletas inscritos de ambas as faturas, verificar que os totais da 1ª fatura terão de ser =< que os da 2ª fatura;
Retificar as inscrições dos atletas tendo em conta os limites por escalão e excluir todos atletas não residentes no Município(FC);
FATURAÇÃO EM NOME DO CLUBE
ASSOCIAÇÕES/FEDERAÇÕES – Modalidades Coletivas
 
1º FATURA
Calcular os valores das filiações e inscrições em provas, em 50% para os Séniores e em 100% só quando se trate de camadas jovens;
Retificar as inscrições dos atletas tendo em conta os limites por escalão e excluir todos atletas não residentes no Município (FC);