Apoios/Reembolsos/Comparticipações
Assunto: APOIOS FUTEBOL E FUTSAL FEMININO
Tendo em conta o objetivo de manter a aposta no crescimento do Futebol e Futsal Femininos, decidiu a Direção da AF Porto manter os seguintes apoios:
1. Isenção da Quota de Filiação (Futebol) / Isenção da Quota de organização das Competições (Futsal); Porto,
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3. APOIOS
De acordo com as disposições em vigor, está assegurada a comparticipação financeira a 100% destinada à filiação dos clubes nas associações e federações desportivas, permitindo assim a participação nas competições de carácter não-profissional, abrangendo todos os escalões etários.
Adicionalmente, está igualmente incluída a inscrição dos atletas, conforme detalhado na tabela abaixo.
| MODALIDADE | LIMITE ATLETAS (Formação) |
LIMITE ATLETAS (Séniores) |
FILIAÇÃO DO CLUBE | PARTICIPAÇÃO EM PROVAS |
| Atletismo | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | -- |
| Artes Marciais | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | -- |
| Bilhar | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | 100 % |
| BTT | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | -- |
| Ciclismo | Sem Limite | Sem Limite | 100% | -- |
| Karaté | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | --- |
| Natação | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | 100 % |
| Patinagem Artística | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | 100 % |
| Ténis de Campo | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | -- |
| Ténis de Mesa | Sem Limite | Sem Limite | 100 % | -- |
| Andebol | 16 /Por Equipa | 8 /Por Equipa | 100 % | -- |
| Basquetebol | 12 /Por Equipa | 7 /Por Equipa | 100 % | 100 % |
| Hóquei Patins | 12 /Por Equipa | 7 /Por Equipa | 100 % | 100 % |
| Futebol | 22 /Por Equipa | 11 /Por Equipa | 100% | 100 % |
| Futsal | 12 /Por Equipa | 7 /Por Equipa | 100% | 100 % |
| Polo Aquatico | 14/Por Equipa | 7 /Por Equipa | 100% | 100 % |
| Voleibol | 14 /Por Equipa | 7 /Por Equipa | 100 % | 100 % |
3. REEMBOLSOS
REEMBOLSO DE VALORES RELATIVOS Á FILIAÇÃO DO CLUBE, INSCRIÇÕES EM PROVAS E ATLETAS
- a) Relação atualizada dos atletas inscritos -VER MODELO Tabela - Relação de atletas Inscritos;
- b) Guias de inscrição dos atletas com referência ao nome e escalão e valor de inscrição;
- c) Faturas com referência ao número da guia de inscrição;
- d) Declaração de não dívida á Fazenda Pública;
- e) Declaração de não dívida á Segurança Social e
- f) Declaração de Registo Central do Beneficiário (RCBE)
- REQUISITOS DAS FATURAS
4. FATURAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - PRAZOS
- a) Os exames médicos efetuados pelo prestador de serviçoes, só poderão ser faturados após a assinatura dos constos programas celebrados com os clubes - provávelmente durante o mês de Dezembro.
| DOCUMENTOS E LINKS RELACIONADOS |
- Relação de Atletas -Tabela - Relação de atletas Inscritos
- Apresentação de candidatura - (anexo I ao RMAAD)
- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo
- Normas de Funcionamento de Apoios Desportivos (Artigo 8.º do RMAAD) - Atualizado a 04 de Nov/24)
- Declaração de Registo Central do Beneficiário (RCBE)